Processo 148190/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/03/2018 14:10
Autuado em 19/03/2018 14:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1977/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2018 Acórdão   1977/ 2018 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2018 Acórdão   1977/ 2018 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade G.E. OLHO DAGUA S/A.
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:02/05/18)
Gestor atual FABIO ANTONIO DALLAZEM
Gestor das Contas FABIO ANTONIO DALLAZEM

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 404308/18
06/06/2018 17:27 do Protocolo 401821/18
27/04/2018 17:20 do Protocolo 301878/18
09/04/2018 11:36 AR do Ofício OCN - 1635/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2018 Ofício de Contraditório   1635/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2018 1877 Acórdão nº 1977/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 26/07/2018
07/05/2018 1818 Despacho Processual Diverso nº 440/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 263/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 648/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2018 08:55 DP  
03/08/2018 13:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2018 -
03/08/2018 12:02 SMPJTC  
03/08/2018 11:29 6PC Ciência de Decisão nº 112/2018 -
02/08/2018 13:11 SMPjTC  
27/07/2018 10:35 STP  
05/07/2018 14:02 GCFAMG  
05/07/2018 13:45 SMPJTC  
03/07/2018 11:15 PGC Parecer nº 651/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Dispensa de licitação. Situação emergencial comprovada. Impropriedades na realização do procedimento. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. 2ª ICE.
03/07/2018 11:14 SMPjTC  
03/07/2018 10:47 1SubPG  
29/06/2018 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1071/2018 -
05/06/2018 15:33 2ICE Informação nº 54/2018 -
04/06/2018 14:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 562/2018 -
03/05/2018 16:34 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1073/2018 -
02/05/2018 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 440/2018 -
21/03/2018 11:44 DP Informação nº 3197/2018 -
21/03/2018 11:44 DP Informação nº 4745/2018 -
21/03/2018 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 1635/2018 -
19/03/2018 14:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 263/2018 -
19/03/2018 14:10 DP Informação nº 3062/2018 -

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